Documentos necessários para Cadastro de Curso
Nos termos da Resolução Normativa no. 194/04, o estudo dos currículos escolares para a definição de atribuições profissionais é feito pelo Conselho Federal de Química.
Com a finalidade de agilizar os processos de cadastro de cursos e os de exame da matriz curricular para definição de atribuições, deverá ser encaminhado ao Conselho Regional de Química que, por sua vez, enviará para o Conselho Federal de Química, os seguintes documentos:
Matriz curricular, contendo os programas e/ou ementas das disciplinas obrigatórias e das optativas, inclusive as cargas horárias respectivas, teóricas e práticas
Portaria do dirigente nacional ou regional de ensino referente à autorização de funcionamento e/ou homologação do Plano de Curso.
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA BAHIA e CURSOS APROVADOS PELO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA*
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CEEP- Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde - Itabuna - BA
Curso: Técnico em Biotecnologia
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN** 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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CEEP- Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia (CEEPBA)
Curso: Técnico em Alimentos
Atribuições: Itens 05 a 09 da RN 36 e ítens 01 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. Do artigo 20 da Lei 2800/56, restritas a área de alimentos.
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CEEP- Centro Estadual de Educação Profissional Áureo de Oliveira Filho - Feira de Santana - BA
Curso: Técnico em Química
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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Colégio Estadual da Bahia - CENTRAL - Salvador - BA
Curso: Técnico em Química
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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Centro Educacional de Periperi - Periperi, Salvador -BA
Curso: Técnico em Química
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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Centro Estadual de Ed. Profissional em Serv. E Proc. Industrial - Irmã Dulce - Simões Filho - BA
Curso: Técnico em Análises Químicas
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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Centro de Aprendizagem e Integração de Cursos - CAIC
Curso: Técnico em Química
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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Centro Federal de Educação da Bahia - IFBA (CEFET) - Salvador – BA
Curso: Técnico em Análises Químicas
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
Curso: Técnico em Operações de Processos Industriais Químicos
Atribuições Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
Curso: Técnico em Química
Atribuições Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
Curso: Tecnólogo em Processos de Polimerização
Atribuições Itens de 1 a 13 da RN 36 do CFQ
Curso: Tecnólogo em Processos Petroquímicos
Atribuições (RN. 36/74 do CFQ): 02, 05, 08 a 10 restritas a atividades de Processos Petroquímicos.
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Centro Federal de Educação da Bahia - IFBA (CEFET) - Barreiras
Curso: Técnico em Alimentos
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
Curso: Técnico em Processamento de Alimentos e Bebidas
Atribuições Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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Centro Federal de Educação da Bahia - IFBA (CEFET) - Porto Seguro - BA
Curso: Técnico em Alimentos
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
Curso: Licenciatura em Química
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): 01 a 07
Curso: Técnico em Biocombustíveis
Atribuições Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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Centro Federal de Educação da Bahia - IFBA (CEFET) - Vitória da Conquista – BA
Curso: Técnico em Meio Ambiente
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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CETEP - Centro Territorial de Educação Profissional de Irecê - Irecê - BA
Curso: Técnico em Biocombustíveis
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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Centro Territorial de Educação Profissional Região da Metropolitana de Salvador - CETEP- RMS - Camaçari – BA
Curso: Técnico em Petroquímica
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
Curso: Técnico em Química (antigo Técnico em Processos Industriais – com ênfase em Química)
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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CETTPS - Centro de Estudos Técnicos e Serviços Profissionais - Camaçari – BA
Curso: Técnico em Petróleo e Gás
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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Educandário Carlos Drumond de Andrade – (atual Apoio - Centro de Aperfeiçoamento Profissional)- Teixeira de Freitas – BA
Curso: Técnico em Química
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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Escola Estadual José de Freitas Mascarenhas - Camaçari – BA
Curso: Técnico em Química
Atribuições Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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IFBaiano (antiga EMARC) – Uruçuca – Ba
Curso: Técnico em Alimentos
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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IFBaiano – Ea D
Curso: Técnico em Meio Ambiente
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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Colégio Paulo Afonso – Paulo Afonso – Ba
Curso: Técnico em Química
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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Escola PROTEC – Curso Técnico Profissionalizante - Camaçari – BA
Curso: Técnico em Qualidade
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): ítens 05 a 07 e 01, com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do art. 20 da Lei 2800/56, restritas à área de formação
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FBE - Escola Bahiana de Ciência e Tecnologia - Salvador - BA
Curso: Técnico em Meio Ambiente
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
Curso: Técnico em Petróleo e Gás
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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FIB- Centro Universitário da Bahia - Salvador-BA
Curso: Tecnologia em Petróleo e Gás
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 05 e 13 restrita à área de Petróleo e Gás
Curso: Tecnologia em Gestão para Indústria Petroquímica
Atribuições (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 05 e 13 (restrita à área de Gestão para Indústria Petroquímica)
Curso: Tecnólogo em Gestão Ambiental
Atribuições (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 07 e 13 restrita à área de formação
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FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Salvador - BA
Curso: Engenharia de Produção Química
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 16 restrita à área de formação
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FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Feira de Santana - BA
Curso: Engenharia Ambiental
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 06, 08 a 11, 15 e 16 restritas à área de formação
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IEP - Instituto Educacional de Luis Eduardo Magalhães - Luis Eduardo Magalhães – BA
Curso: Técnico em Química Industrial
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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IEOB – Instituto Educacional do Oeste Baiano – Luiz Eduardo Magalhães – Ba
Curso: Técnico em Meio Ambiente
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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ITEBA - Instituto de Tecnologia de Camaçari - Camaçari – BA
Curso: Técnico em Qualidade
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): 05 a 07 e as de número 09 e 10 restritas à área de formação
Curso: Técnico em Meio Ambiente
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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SEC - Supletivo – Bahia - Salvador – BA
Curso: Técnico em Química
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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SENAI/CETIND – Dendenzeiros - Salvador – BA
Curso: Técnico em Alimentos
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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SENAI / CETIND Lauro de Freitas – Ba
Curso: Técnico em Petroquímica
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
Curso: Técnico em Química
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
Curso: Técnico em Saneamento
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
Curso: Técnico em Meio Ambiente
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
Curso: Técnico de Celulose e Papel
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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SENAI / CIMATEC - Salvador – BA
Curso: Técnico em Operador Mantenedor Químico Têxtil
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
Curso: Técnico em Plásticos
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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Faculdade de Tecnologia - SENAI/CIMATEC
Curso: Engenharia de Materiais
Atribuições: ítens de 01 a 06 e 08 a 16 do art. 1o. da RN 36 de 25/04/2009
Curso: Tecnologia em Polímeros
Atribuições: ítens de 01 a 06 e 09 a 13 do art. 1o. da RN 36 de 25/04/2009
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SENAI – Feira de Santana - Feira de Santana-BA
Curso: Técnico em Química
Atribuições: Itens de 5 a 9 da RN 36 e itens 1 e 10 com as limitações impostas pelo item “c” do parágrafo 2º. do artigo 20 da Lei 2800, restritas à área de formação
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UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Vitória da Conquista - BA
Curso: Licenciatura em Química
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 07
Curso: Licenciatura Plena Ciências/ Hab. Química
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): ´tens 01 a 07
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UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Itapetinga - Ba
Curso: Engenharia de Alimentos
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 16 (restritas à área de Alimentos)
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UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Jequié
Curso: Bacharelado em Química
Atribuições (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 07 e 8, 11, 12 e 13
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UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz - Ilhéus - BA
Curso: Licenciatura em Química
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 07
Curso: Bacharelado em Química
Atribuições (R.N. 36/74 do CFQ): ítens 01 a 07 e 8, 11, 12 e 13
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UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana - Feira de Santana – BA
Curso: Engenharia de Alimentos
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 16 (restritas à área de Alimentos)
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UNEB - Universidade do Estado da Bahia - Salvador-BA.
Curso: Bacharelado em Química
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 07
Curso: Licenciatura em Química
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): 01 a 07
Curso: Licenciatura Plena Ciência/Hab.
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens de 01 a 07
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FAMEC – Faculdade Metropolitana de Camaçari - Camaçari - BA
Curso: Engenharia Ambiental
Atribuições (R.N. 36/74 do CFQ): itens de 01 a 16 (restritas à área Ambiental)
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UNIFACS – UNIVERSIDADE SALVADOR - Salvador - BA
Curso: Engenharia Química
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): 01 a 16 (restritas à área da Química)
Curso: Gestão Ambiental (Superior) - Atribuições (R.N. 36/74 do CFQ): itens 02, 03, 05 e 06 (restritas à área de Gestão Ambiental)
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UNIASSELVI – Cenro Universitário Leonardo Da Vinci - EAD
Curso: Tecnólogo em Segurança do Trabalho
Atribuições: itens de 01 a 07 do art. 1º. Da RN 245/2012
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UNISA - Universidade de Santo Amaro - EAD
Curso: Tecnólogo em Segurança do Trabalho
Atribuições: ítens de 01 a 07 da RN 245/2012
UNIUBE- Universidade de Uberaba -
Curso: Tecnólogo em Segurança do Trabalho
Atribuições: ítens de 01 a 07 da RN 245/2012
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UNOPAR - EAD
Curso:Tecnólogo em Gestão Ambiental
Atribuições: itens de 01 a 05 e 13 da RN 36/74
UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira - Salvador/BA
Curso: Tecnólogo em Petróleo e Gás
Atribuições: (RN. 36/74 do CFQ): itens 01 a 06 e 08 a 13 (restrita à área de Petróleo e Gás)
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UFBA – Universidade Federal da Bahia - Salvador- BA
Curso: Bacharelado em Biotecnologia
Atribuições (R N 36/74 do CFQ): itens 01 a 06, 08, 11 a 13 (restrita à área de Biotecnologia)
Curso: Bacharel Químico com Atribuição Tecnológica
Atribuições (RN. 36/74 do CFQ): itens 01 a 07 e 13
Curso: Bacharelado em Química
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 07
Curso: Licenciatura em Química
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 07
Curso: Química Analista Industrial
Atribuições (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 07
Curso: Química Industrial
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 13
Curso: Engenharia Química
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 16 (restrita à área da Química)
Curso: Engenharia Sanitária
Atribuições: (R.N. 36/74 do CFQ): itens 01 a 11 e 13 (restrita à área Sanitária)
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* (atualizado em 18.09.2015)
**RN = Resolução Normativa